Estudante de Direito

Jose Alessandro

Nova Iguaçu (RJ)

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Comentários

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Jose Alessandro

Comentário · há 6 anos

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 6 anos

Se durante uma transmissão ao vivo, live, tal delito estiver sendo praticado, não pode se presumir em flagrante delito como base nos incisos I-III? Talvez Daniel Silveira tenha tentado fugir do flagrante real, ou continuado, crime permanente, gravando o vídeo, e não fazendo uma transmissão. Outra fator não mencionado pelo ilustre jurista, é que, no ato da precisão (em curso) Daniel pediu a autoridade policial para publicar outro vídeo com ataques, e de acordo com o instituto penal, há o tipo penal do crime continuado e flagrante real, não mais continuado.

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Jose Alessandro

Comentário · há 6 anos

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 6 anos

Se durante uma transmissão ao vivo, live, tal delito estiver sendo praticado, não pode se presumir em flagrante delito como base nos incisos I-III?

Talvez Daniel Silveira tenha tentado fugir do flagrante real, ou continuado, crime permanente, gravando o vídeo, e não fazendo uma transmissão.

Outra fator não mencionado pelo ilustre jurista, é que, no ato da precisão (em curso) Daniel pediu a autoridade policial para publicar outro vídeo com ataques, e de acordo com o instituto penal, há o tipo penal do crime continuado e flagrante real, não mais continuado.

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Jose Alessandro

Comentário · há 6 anos

Da inviolabilidade dos dados pessoais

Jorge Luiz Vaz · há 12 anos

As leis orgânicas que positivam a exigência de que, "projetos de iniciativa popular, cabe o recolhimento de assinaturas COM DADOS DO ELEITOR, número do título, seção e zona", não fere um direito a privacidade dos dados?

Como o povo exercerá um direito se existe a clara exigência de se recolher dados do cidadão?

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Recomendações

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Artigo · há 7 anos

Moro e Dallagnol - Cotidiano chocante!

É claro que a intenção de um repórter ao publicar uma notícia é sempre dar a ela alta relevância e atrair fama, audiência e clickbait . O já famoso caso de troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio...

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